Processo 285317/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 14:34
Autuado em 24/04/2018 14:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 471/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   471/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2019 Acórdão   471/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Gestor atual PAULA MARUCHIN BARSKI
Gestor das Contas EDIANE MARIA SVIDNICKI
Procuradores: JEFERSON LUIZ SIRENA (credenciado, inclusão:16/05/19)
Ex-Gestor EDIANE MARIA SVIDNICKI
Procuradores: JEFERSON LUIZ SIRENA (credenciado, inclusão:16/05/19)
Interessado MAURICIO CZONSTKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2020 17:24 321210/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 10:38 do Protocolo 321210/19
14/08/2018 10:23 do Protocolo 569412/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2447/2018 - DP
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2446/2018 - DP
22/06/2018 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439179/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/03/2020 Instrução de Cobrança   303/ 2020   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2446/ 2018   
DP  04/06/2018 Ofício de Contraditório   2447/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2019 2061 Despacho Processual Diverso nº 224/2019
25/04/2019 2045 Acórdão nº 471/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1603/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 454/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1148/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 12:47 CMEX  
20/03/2020 12:47 CMEX  
20/03/2020 12:47 CMEX  
06/03/2020 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 85/2020 -
06/03/2020 17:23 DP Informação nº 1778/2020 -
16/05/2019 13:54 DP  
13/05/2019 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
30/04/2019 10:06 S1C  
29/04/2019 15:44 SMPJTC  
26/04/2019 10:53 PGC Ciência de Decisão nº 110/2019 -
26/04/2019 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 187/2019 -
11/03/2019 16:09 S1C Acórdão nº 471/2019 -
09/10/2018 10:50 GATBC  
08/10/2018 22:57 SMPJTC  
05/10/2018 10:59 6PC Parecer nº 610/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
04/10/2018 12:19 SMPjTC  
30/08/2018 08:22 CGM Instrução nº 3900/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 11:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2018 -
26/07/2018 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 2496/2018 -
04/06/2018 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2446/2018 -
04/06/2018 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2447/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1148/2018 -
25/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 926/2018 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1603/2018 -

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